Tag: justiça federal
Artigos exclusivos
TRF2 lança ferramenta digital que mapeia perfil social de pessoas que pedem benefícios do INSS na Justiça
Lançada pelo portal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) a MonitoraPrev é uma nova ferramenta que, permite ao portal além de disponibilizar dados estatísticos, sobre as ações ajuizadas contra o INSS, em tempo real, conhecer também a realidade social das pessoas que buscam a Justiça Federal para reclamar direitos previdenciários. A funcionalidade é fruto do empenho de um grupo de trabalho instituído e conduzido pelo Centro Local de Inteligência e Prevenção de Demandas Repetitivas da Justiça Federal do Rio de Janeiro (CLIPDR/RJ).
INSS vai indenizar beneficiário por descontos indevidos de empréstimo consignado em aposentadoria
Um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acionou a Justiça Federal afirmando desconhecer o empréstimo que gerou a redução dos valores de sua aposentadoria.
Mesmo havendo divergência na grade curricular estudante dependente de servidor público tem direito à transferência universitária
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região - TRF1, com o entendimento de que deve ser garantida a matrícula em instituição de ensino aos servidores públicos, civis e militares, e a seus dependentes transferidos em razão do interesse da Administração, determinou que a transferência ocorra ainda que haja diferença na grade curricular.
TRF3 nega a liberação de veículo apreendido em campeonato de motocross
Confirmando a sentença da 1ª instância a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou a liberação de uma motocicleta apreendida durante campeonato de Motocross na cidade de Atibaia/SP pela Receita Federal. O autor da ação acionou a Justiça Federal pedindo a liberação do bem.
Seis pessoas condenadas por envolvimento em fraudes contra o INSS
Foram condenadas a mais de 96 anos de reclusão pela 3ª Vara da Justiça Federal, seis pessoas denunciadas por envolvimento num esquema de concessão fraudulenta de benefícios em agências da Previdência Social em Belém. O esquema foi desvendado pela Operação Flagelo, deflagrada em fevereiro de 2008 pela Polícia Federal, que efetuou mais de 30 prisões.
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