Tag: Justiça
Artigos exclusivos
Justiça condena 21 pessoas por fraude ao INSS na obtenção do auxílio-reclusão
Foi publicada na última quinta-feira (20), a decisão da 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) que condenou 21 pessoas que se uniram para fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mediante a utilização de documentação falsa para obter benefícios de auxílio-reclusão indevidos.
Justiça paulista decreta a falência da Shefa
A Justiça de São Paulo decretou, por "quebra de confiança", a falência da empresa de laticínios Agropecuária Tuiuti S/A, conhecida como Shefa. Para o juiz Fernando Leonardi Campanella, da 1ª Vara do Foro de Amparo, ficaram comprovados indícios de fraude no processo de recuperação judicial da empresa.
Justiça condena clínica odontológica por uso indevido da imagem de profissional
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da Comarca de Santos Dumont que condenou uma clínica...
Mediação para Consumidores: Resolução eficaz de conflitos no mercado de consumo
A mediação é uma prática altamente eficaz que tem sido adotada globalmente para resolver disputas fora dos tribunais. No contexto do consumo, a mediação fornece um meio acessível, eficiente e menos conflituoso para lidar com divergências entre consumidores e empresas.
Prisão Preventiva: Uma Discussão Sobre sua Aplicação e Impactos na Justiça Criminal
Explore uma análise detalhada sobre a prisão preventiva, seu papel e implicações no sistema de justiça criminal brasileiro. Entenda os princípios constitucionais, os requisitos para sua aplicação e seus impactos sociais e jurídicos.