Tag: Justiça

Artigos exclusivos

Modelo - Ação de Obrigação de Fazer - Plano de Saúde - Pedido de Tutela Antecipada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF     PEDE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DA AÇÃO – AUTOR DA AÇÃO...

Modelo de Petição - Ação Indenizatória - Vício do Produto - Indenização por Danos Morais e Materiais

No dia (dia) de (mês) de 20XX, a Parte Requerente, efetuou uma compra de um XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, através da Requerida A representante da marca Requerida B, em Cidade/UF, no valor de R$ XXXX,XX (valor por extenso), conforme cupom fiscal nº XXXXX (documento anexado aos autos).

Justiça paulista determina que Thiago Brennand volte ao Brasil em até 10 dias

A juíza Erika Soares de Azevedo Mascarenhas, em resposta à denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) no último domingo (4), determinou, na sexta-feira (9), que o empresário Thiago Antonio Brennand Fernandes Vieira (42), retorne ao Brasil em até 10 dias. Ele é acusado de crimes de lesão corporal e corrupção de menores.

Modelo - Mandado de Segurança em Matéria Criminal

Mandado de Segurança em Matéria Criminal   EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - TRF   XXXXX, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliada...

Ex-atriz de novelas é acusada de usar atestados médicos falsos para enganar juiz e ficar com R$ 10 mi do marido

O Ministério Público de São Paulo denunciou a ex-atriz de novelas e atualmente psicóloga Suzy Camacho (61). Ela teria utilizado atestados médicos ideologicamente falsos para enganar a Justiça e liberar R$ 10 milhões das contas do marido idoso.

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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