Tag: Justiça
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Justiça manda pagar indenização a candidato que levou choque na UERJ
Os desembargadores da 11ª Câmara Cível condenaram o Estado do Rio de Janeiro e a Funrio a pagarem, de forma solidária, uma indenização no valor de R$ 4 mil a um candidato a Agente Penitenciário Federal que levou um choque elétrico no bebedouro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Igreja é condenada por prática de trabalho infantil
A Segunda Turma de Julgamento do TRT da Paraíba condenou Igreja a pagar R$ 100 mil por prática de trabalho infantil. O relator do processo foi o desembargador Edvaldo de Andrade, e a decisão da juíza Ana Cláudia Jacob, substituta da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
CVC Viagens é novamente condenada por violação de direitos autorais de fotógrafo
A 6ª Vara Cível de Campina Grande, nos autos do processo nº 0801766-39.2015.8.15.0001, condenou as empresas CVC Viagens Cachoeirinha e CVC Brasil Operadora de Agência de Viagens S.A por violação de direitos autorais...
Mãe de desaparecido na Guerrilha do Araguaia recebe indenização do Estado brasileiro aos 94 anos
Diana Maria Piló Alexandrino Temporão, de 94 anos, mãe de Pedro Alexandrino de Oliveira Filho, morto durante a repressão a forças insurgentes, em episódio...
Justiça pode obrigar o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais a rever julgamentos dos últimos seis meses
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pode ser obrigado a julgar novamente todas as decisões de dezembro de 2016 até junho de 2017,...