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STJ analisará validade de denúncia amparada em laudo técnico produzido por IA generativa

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) examinará a admissibilidade de denúncia criminal fundamentada, entre outros elementos, em laudo técnico elaborado com...

STJ analisará validade de denúncia amparada em laudo técnico elaborado por inteligência artificial generativa

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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciará a controvérsia relativa à admissibilidade de denúncia criminal fundamentada, em parte, em laudo técnico...

Ação Declatória de Inexistência de Débito – Termo de Ocorrência e Inspeção – TOI – Energia Elétrica

Modelos de Petição Juristas Juristas -
O Requerente foi autuado por supostamente ter adulterado o medidor nº XXXX, infração código 310 (Ligação invertida da saída com entrada), instalado na Rua XXXX , nº XXXX, Casa XXXX, (bairro), CEP XXXX – (cidade) - (UF). Em 31/10/2019 foi emitido o Termo de Ocorrência e Inspeção nº 752851496, alegando em síntese que, em inspeção realizada no dia 07/10/2019, foi constatada irregularidade 310 (Ligação invertida da saída com entrada).

Impugnação à contestação em ação que visa o pagamento de aposentadoria por tempo de serviço

Modelos de Petição Markus Samuel Leite Norat Markus Samuel Leite Norat -
Impugnação à contestação em ação que visa o pagamento de aposentadoria por tempo de serviço – a ré contesta a ação alegando a inexistência...

TJMG desobriga o cantor Eduardo Costa de pagar multa à Copasa

Notícias Juristas Juristas -
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento ao recurso interposto pelo cantor Edson Vander da Costa Batista, mais conhecido como Eduardo Costa, em demanda judicial em desfavor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa)...
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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