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Modelo de Interposição de justificação administrativa para efeito de reconhecimento de tempo de serviço, para fins de aposentadoria – trabalhadora rural

ILMO. SR. CHEFE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS...     ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de .....,...

Empresa que contaminou plantação de feijão terá de ressarcir os prejuízos causados

Os integrantes da 5ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, votaram com o relator, o desembargador Alan...

Dívida de antigo proprietário de imóvel não impede transferência da titularidade

"Ilegal a negativa de transferência da titularidade da unidade consumidora em razão da existência de débito pendente em nome de terceiro". Esta foi a...

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Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

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Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

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