Tag: lei de direitos autorais
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Associação Comunitária Penapolense Para Desenvolvimento Social Cultural deve indenizar fotógrafo por danos materiais
A 1ª Vara Cível da Comarca de São José/SC julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por Clio Robispierre Camargo Luconi, representado por Wilson Furtado...
Tribunal de Justiça da Paraíba acolhe apelação de profissional que teve sua fotografia utilizada indevidamente
José Pereira Marques Filho, representado por Wilson Furtado Roberto, interpôs a Apelação Cível nº 0002932-21.2013.815.2003 contra Toweb Brasil e Peixe Urbano Web Serviços Digitais,...
Up Fly deve indenizar fotógrafo Giuseppe Stuckert por violação de direitos autorais
Giuseppe Silva Borges Stuckert, representado por Wilson Roberto Furtado, ajuizou ação de obrigação de fazer, combinada com reparação por danos, em face de Up...
Nação Ruralista é condenada a indenizar material e moralmente fotógrafo por violação de direitos autorais
Em processo nº 1046594-70.2015.8.26.0506, o juiz da 2ª Vara Cível de Ribeirão Preto julgou procedente a ação de obrigação de fazer cumulada com reparação...
Maura Lima Franchising é condenada ao pagamento de indenização por danos morais por violação de direitos autorais
Nos autos da Apelação Cível nº 0000219-73.2013.815.2003, o Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos julgou parcialmente procedente os pedidos do apelante José Pereira Marques...