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Covid-19: Em grupo de risco da pandemia, Dario Messer vai para prisão domiciliar

Destaques Juristas Juristas -
Por ter mais de 60 anos de idade – faixa etária considerada de risco durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) – e apresentar problemas de saúde que necessitam de acompanhamento médico constante, Dario Messer – conhecido como "doleiro dos doleiros" – teve acolhido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca seu pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar. Segundo a decisão, durante o regime domiciliar deverá haver monitoramento com tornozeleira eletrônica.

Estudante acusado de agredir colega na escola aguardará preso julgamento por homicídio

Notícias Juristas Juristas -
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de um jovem de 18 anos de idade acusado de agredir e matar um colega no pátio do colégio em que estudavam, em Belo Horizonte (MG)...

STJ adota novo entendimento sobre prescrição da lei penal em infrações administrativas

Notícias Juristas Juristas -
​A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou seu entendimento e não reconheceu a prescrição em um processo administrativo por entender que os prazos penais se aplicam às infrações disciplinares capituladas como crime, mesmo sem apuração criminal da conduta do servidor. 

Homem que agrediu a ex-namorada devido ao fim de relacionamento é condenado

Notícias João Padi João Padi -
Caso ocorreu na cidade de Cruzeiro do Sul e magistrado determinou várias condições ao condenado. O Juízo da Vara de Proteção à Mulher e Execuções...

Denunciados por tentativa de homicídio de casal indígena vão a Júri Popular em Manoel Urbano

Notícias João Padi João Padi -
Os três acusados foram pronunciados pela prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, com recurso que dificultou defesa da vítima,...
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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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