Tag: liberdade de informação
Artigos exclusivos
STJ prioriza liberdade de informação em notícia de interesse social
O STJ reafirmou que a liberdade de informação e de crítica jornalística pode prevalecer sobre a privacidade quando há interesse social relevante. A Quarta Turma rejeitou pedido de indenização contra um jornal e um jornalista por reportagem sobre empresário conhecido.
Os desdobramentos da corrosão da liberdade de informação durante a operação lava-jato
A cada semana, novas revelações sobre os métodos utilizados na operação lava-jato, vão deixando escancarado o pior da cultura punitivista e das construções baseadas no afastamento das barreiras dogmáticas do Direito Penal.
Divulgação de rosto de acusado confesso de estupro não gera indenização por danos morais
Foi acatado pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais recurso que extingue condenação por danos morais contra a empresa de telecomunicações Rádio e Televisão CV, que teria divulgado imagens de um acusado confesso por crime de estupro contra menor.
Limitação da liberdade de informação, opinião e crítica jornalística
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a ampla liberdade de informação, opinião e crítica jornalística, reconhecida constitucionalmente à imprensa não é um direito...
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