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Dependente químico dispensado por petroleira após licença médica receberá indenização

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu como discriminatória a dispensa de um operador de produção offshore da Chevron...

Rescisão de trabalhadora com nanismo é considerada discriminatória

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  O Serviço Social do Comércio (Sesc) de São Borja (RS) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma trabalhadora com...

Justiça concede a PM direito de usufruir férias somente após fim de licença médica

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O juiz substituto do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal suspenda o início das férias de policial militar para que possam ser usufruídas somente após o término da licença médica. A decisão é liminar.

Empresa de telemarketing é condenada por deixar empregado sem atividades após licença médica

Direito Trabalhista Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) decidiu condenar a empresa de telemarketing, Teleperformance CRM S.A., ao pagamento de R$ 5 mil em indenização por dano moral, a ex-empregado que ficou em “ócio forçado”, sem atividade profissional, após retornar de licença-médica.

Licença-maternidade conta a partir da alta médica do bebê

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Servidora pública não pôde usufruir do direito, pois o filho passou seis meses sob cuidados médicos no ES O direito à licença-maternidade pode ser iniciado...
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