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Tag: licença paternidade

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Senado aprova aumento gradual da licença-paternidade; proposta segue para sançãoSenado aprova aumento gradual da licença-paternidade; proposta segue para sanção

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
  O Plenário do Senado Federal do Brasil aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto que amplia gradualmente o período de licença-paternidade...

TRF1 mantém limite legal de licença-paternidade a servidor que pediu equiparação à licença-maternidade

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, de forma unânime, o recurso de um servidor público federal que buscava...

Justiça concede licença paternidade de 180 dias a homem que adotou criança sozinho

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a concessão do direito a extensão de licença paternidade de 30 para 180 dias, descontado o período já usufruído, para homem que adotou sozinho, em maio de 2021, uma criança recém-nascida.

Justificativa por paternidade recente pode ser apresentada no próximo ato processual

Notícias Caio Proença Caio Proença -
Uma nova paternidade justifica a falta de um advogado a uma audiência e não precisa ser comprovada de imediato. É o que decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao dar provimento ao recurso de um profissional que se tornou pai durante o período em que deveria interpor sua apelação, mas perdeu o prazo.

Juíza autoriza licença paternidade de 180 dias para servidor cuidar de seu filho que perdeu a mãe

Notícias Juristas Juristas -
A juíza substituta da Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal deferiu a medida de urgência solicitada pelo autor e lhe assegurou o gozo de licença paternidade por equiparação, no prazo de 180 dias, mesmo tempo que é concedida a licença maternidade para as servidoras do Distrito Federal.

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