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STJ nega liminar de jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa

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Uma jovem que responde, com 22 corréus, pela suposta prática de crimes durante protestos em junho de 2013, contra a realização da Copa do Mundo de 2014, teve sua liminar negada pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela pedia a extinção de medidas cautelares impostas em razão da ação.

Sócios de empresa ligada a obras na Ferrovia Norte-Sul continuam com bens bloqueados, decide Gilmar Mendes

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Os sócios da empresa SPA Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. tentaram suspender liminarmente o bloqueio de seus bens, determinado pelo TCU, decorrente de irregularidades...

STF nega liminar sobre participação da ECT em empresa de transporte aéreo de cargas

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A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pedia a suspensão da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que anulou o processo...

Negada liminar a advogado condenado a 72 anos por tráfico de drogas e corrupção ativa

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Professor acusado de pedofilia tem liminar negada

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O Brasil está conseguindo equilibrar a arrecadação de impostos e a segurança dos jogadores com a regulamentação dos cassinos online?

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A regulamentação das apostas no Brasil foi um verdadeiro...

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