sábado, outubro 23, 2021
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Tag: litigância de má fé

Juíza condena por má fé mulher que contraiu 51 empréstimos e alegou cobrança indevida...

Foi julgada improcedente ação proposta por mulher que, mesmo após contrair 51 empréstimos, que totalizam R$ 357,4 mil, junto a instituição financeira entre os anos de 2011 e 2019, contestou cobranças que chamou de “indevidas” em sua conta corrente e exigiu a restituição de tais valores em dobro. A decisão foi da juíza Graziela Shizuiho Alchini, da Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul, que além de negar o pedido da cliente a condenou por má fé.
modelo de ação trabalhista

Empresa de SP é condenada por simular não ter recebido a notificação para audiência

A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) multou uma empresa por litigância de má-fé em 5% no valor da causa ao constatar que suas advogadas simularam o não recebimento de uma notificação, embora tivessem conhecimento da causa, na tentativa de anular uma revelia. A primeira audiência foi realizada na data marcada, com a presença apenas da empregada autora da ação.
Servidor Público Temporário Receberá Adicional de Insalubridade

Dar depoimentos diferentes na mesma ação não é necessariamente má-fé

Zelador é absolvido de multa por dar versões diferentes na ação. Com o entendimento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2)...
venda ilegal e extração de Madeira

Trabalhador acidentado ao desmatar área indígena é condenado por litigância de má-fé

Autor da ação confirmou que sabia que atividade exercida era ilegal Créditos: jaboticaba | iStock Um trabalhador que se acidentou ao desmatar área indígena foi...
consumidor

Consumidor que contestou dívida que realizou é condenado por litigância de má-fé

Créditos: Zolnierek | iStock Após ajuizar ação contra a Telefônica (Vivo), reclamando sua inscrição nos órgãos de proteção ao crédito por dívida inexistente, um consumidor foi condenado por...
Turma do TST rejeita agravo de estaleiro contra indenização a família de reparador atingido por guindaste

Cliente é condenada por litigância de má-fé por processar loja indevidamente

Para o TJSP, o processo se enquadra no artigo 80 do NCPC. A decisão é de 27 de Fevereiro deste ano.   Uma consumidora foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por litigância...

TST aplica multa por má-fé a empregado municipal demitido por desviar combustível

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um servidor municipal ao pagamento de multa de 2% por litigância de má-fé. Ele foi dispensado por justa causa...

Dona de atelier de calçados e seu irmão devem pagar multa por simulação de...

A dona de uma microempresa de Sapiranga e seu irmão foram condenados por litigância de má-fé ao simularem um vínculo de emprego inexistente. Segundo alegaram, o irmão teria sido empregado da microempresa da irmã,...

Mulher é condenada por litigância de má-fé em ação contra a Oi

O juiz Vanderlei Caires Pinheiro, da 2ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, condenou Amanda Rodrigues Riva por litigância de má-fé. Ela também deverá pagar multa à operadora Oi S/A, no valor...
Aplicada penalidade por litigância de má-fé à parte que opôs embargos com finalidade protelatória

Aplicada penalidade por litigância de má-fé à parte que opôs embargos com finalidade protelatória

A 8ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação contra sentença que condenou o apelante por litigância de má-fé, por considerar que os embargos à execução foram opostos com finalidade meramente protelatória. Em suas alegações,...
Instituição financeira Itaú Unibanco é condenada por cobrança indevida

Instituição Financeira Itaú Unibanco é condenada por cobrança indevida

Instituição Financeira Itaú Unibanco deve pagar indenização por danos materiais e morais. A 2ª Vara Cível da Comarca de Santo André condenou a instituição financeira Itaú Unibanco a indenizar cliente vítima de operações fraudulentas. O...
Condenado por litigância de má-fé fazendeiro que pleiteou aposentadoria rural

Condenado por litigância de má-fé fazendeiro que pleiteou aposentadoria rural

O juiz Everton Pereira Santos condenou Joaquim Manoel Faria Batista ao pagamento R$10.560,00 de multa e R$ 5 mil referentes a perdas e danos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por litigância de má-fé....
Juiz condena por litigância de má-fé mulher que disse ter sido vítima de propaganda enganosa

Juiz condena por litigância de má-fé mulher que disse ter sido vítima de propaganda...

Em substituição no 4° Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, o juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, julgou improcedente o pedido de Pollyanna de Sousa Oliveira, que pediu indenização de R$ 10 mil e...
Juizado garante direito de manifestação crítica em rede social contra loja de vestidos

Juizado garante direito de manifestação crítica na rede social Facebook contra loja de vestidos

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido de indenização feito por uma loja de vestidos contra uma de suas clientes. Segundo o contexto probatório, em abril de 2016 a ré esteve...
TJDFT mantém condenação de médico por tratamento estético inadequado

TJDFT mantém condenação de médico por tratamento estético inadequado

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, não conheceu do recurso do réu e deu parcial provimento ao recurso da autora para determinar a incidência...

Empresa de cosméticos que não apresentou dados essenciais em bula indenizará cliente

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau que condenou uma empresa de cosméticos ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 15,1 mil, em...

Justiça do Trabalho mineira nega gratuidade de justiça a trabalhadora condenada por litigância de...

A má fé processual não se harmoniza com a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Com essa linha de pensamento, a 3ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do juiz convocado Frederico Leopoldo Pereira, negou...
Juiz condena por litigância de má-fé idoso que pleiteou benefício assistencial

Juiz condena por litigância de má-fé idoso que pleiteou benefício assistencial

Além de julgar improcedente o pedido de um idoso que pleiteou na Justiça um benefício assistencial, o juiz Joviano Carneiro Neto o condenou por litigância de má-fé, aplicou multa no valor de R$ 10.560...
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