Tag: litigância de má fé
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Aplicada penalidade por litigância de má-fé à parte que opôs embargos com finalidade protelatória
A 8ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação contra sentença que condenou o apelante por litigância de má-fé, por considerar que os embargos...
Instituição Financeira Itaú Unibanco é condenada por cobrança indevida
Instituição Financeira Itaú Unibanco deve pagar indenização por danos materiais e morais.
A 2ª Vara Cível da Comarca de Santo André condenou a instituição financeira...
Condenado por litigância de má-fé fazendeiro que pleiteou aposentadoria rural
O juiz Everton Pereira Santos condenou Joaquim Manoel Faria Batista ao pagamento R$10.560,00 de multa e R$ 5 mil referentes a perdas e danos ao...
Juiz condena por litigância de má-fé mulher que disse ter sido vítima de propaganda enganosa
Em substituição no 4° Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, o juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, julgou improcedente o pedido de Pollyanna de...
Juizado garante direito de manifestação crítica na rede social Facebook contra loja de vestidos
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido de indenização feito por uma loja de vestidos contra uma de suas clientes. Segundo...