Tag: litigância de má fé

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Juiz multa advogadas por uso de comando oculto para influenciar IA em processo trabalhista

A Justiça do Trabalho do Pará aplicou multa por litigância de má-fé a advogadas que inseriram comando oculto em petição com objetivo de influenciar sistemas de inteligência artificial utilizados pelo Judiciário. O juiz considerou a prática um ataque à integridade da atividade jurisdicional e determinou comunicação à OAB e ao TRT da 8ª Região.

TST aplica multa por litigância de má-fé após uso de precedentes inexistentes em recurso trabalhista

O TST aplicou multa por litigância de má-fé após constatar o uso de precedentes inexistentes e ementas falsas em recurso trabalhista. A Corte manteve sanções processuais, determinou comunicação à OAB e reforçou o dever de lealdade e boa-fé no processo judicial.

TJ/SP reconhece má-fé em recurso que citou jurisprudência inexistente gerada por IA

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reconheceu a perda do objeto de um agravo de...

TRT-3 aplica multa por litigância de má-fé após advogado citar súmula inexistente gerada por IA

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) manteve, por unanimidade, sentença que condenou um trabalhador ao pagamento de multa...

TRT-2 aplica multa por litigância de má-fé em razão do uso indevido de inteligência artificial em recurso trabalhista

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) aplicou multa por litigância de má-fé a uma reclamante que apresentou, em...

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