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Trabalhador acidentado ao desmatar área indígena é condenado por litigância de má-fé

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Autor da ação confirmou que sabia que atividade exercida era ilegal Um trabalhador que se acidentou ao desmatar área indígena foi condenado por litigância de...

Consumidor que contestou dívida que realizou é condenado por litigância de má-fé

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Cliente é condenada por litigância de má-fé por processar loja indevidamente

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Para o TJSP, o processo se enquadra no artigo 80 do NCPC. A decisão é de 27 de Fevereiro deste ano.   Uma consumidora foi condenada...

TST aplica multa por má-fé a empregado municipal demitido por desviar combustível

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um servidor municipal ao pagamento de multa de 2%...

Dona de atelier de calçados e seu irmão devem pagar multa por simulação de vínculo de emprego

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A dona de uma microempresa de Sapiranga e seu irmão foram condenados por litigância de má-fé ao simularem um vínculo de emprego inexistente. Segundo...
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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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