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Mulher é condenada por litigância de má-fé em ação contra a Oi

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Aplicada penalidade por litigância de má-fé à parte que opôs embargos com finalidade protelatória

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A 8ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação contra sentença que condenou o apelante por litigância de má-fé, por considerar que os embargos...

Instituição Financeira Itaú Unibanco é condenada por cobrança indevida

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Instituição Financeira Itaú Unibanco deve pagar indenização por danos materiais e morais. A 2ª Vara Cível da Comarca de Santo André condenou a instituição financeira...

Condenado por litigância de má-fé fazendeiro que pleiteou aposentadoria rural

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O juiz Everton Pereira Santos condenou Joaquim Manoel Faria Batista ao pagamento R$10.560,00 de multa e R$ 5 mil referentes a perdas e danos ao...

Juiz condena por litigância de má-fé mulher que disse ter sido vítima de propaganda enganosa

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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