sexta-feira, novembro 22, 2019
Início Tags Local público

Tag: local público

Jogo de Futebol

Estado indenizará mãe de adolescente que faleceu após trave de futebol cair sobre sua...

Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Florianópolis que condenou o estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização, a título de danos morais, em favor de genitora cujo filho jovem morreu depois da trave de futebol cair sobre sua cabeça.
direitos autoral - quarto de motel - ecad

Ecad não pode cobrar direitos autorais por músicas executadas em motel

De forma unânime, a Quinta Câmara de Direito Privado do TJSP manteve sentença que não acolheu o pedido do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) para cobrar direitos de autor decorrentes da sonorização ambiente e exibição de obras audiovisuais em quartos de motel....
stf

Constitucionalidade da criminalização da prática de ato obsceno em local público será discutida pelo...

A constitucionalidade do artigo 233 do Código Penal, que prevê como crime a prática de ato obsceno em local público, será analisada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Os ministros julgarão se o dispositivo...

Negada indenização a ex-jogador por suposto uso indevido de imagem

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que negou pedido de indenização formulado por ex-jogador de futebol, sob a alegação de uso indevido de sua imagem. O jogador, ex-dirigente de um clube do interior paulista, ajuizou ação alegando que o réu teria usado indevidamente...
10,0k Seguidores
Seguir
Pular para a barra de ferramentas