Tag: Luiz Inácio Lula da Silva

Artigos exclusivos

Quem são os ministros do Supremo Tribunal Federal? Conheça a formação e a trajetória profissional de cada integrante da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro e o guardião da Constituição Federal. Compete-lhe exercer, precipuamente, o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, além de julgar ações e recursos de elevada relevância institucional, política, econômica e social.

Gilmar Mendes determina desbloqueio do plano de previdência privada da ex-primeira dama Marisa Letícia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo ao pedido do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, na Reclamação (RCL56018), determinou o desbloqueio de valores do plano de previdência privada da ex-primeira dama Marisa Letícia.

Cármen Lúcia determina remoção de vídeo da campanha de Lula sobre descaso no combate à violência contra a mulher

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia determinou que a Campanha do ex-presidente campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) removesse um vídeo de campanha eleitoral que acusava o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) de "descaso" no combate à violência contra a mulher.

Eleitores vão eleger em 2º turno, presidente e 12 governadores

Mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar devem retornar às urnas eletrônicas em 30 de outubro para escolher o presidente da República, no segundo turno das eleições, entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL). Além disso, em 12 unidades da Federação a disputa para governador também será definida no segundo turno.

Ministra do TSE determina retirada do ar do site Verdade na Rede, um dos sites da campanha de Lula

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri, atendendo a um pedido da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL), determinou a retirada do ar do site Verdade na Rede. A plataforma é listada pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um ambiente digital oficial para propaganda eleitoral, foi denunciada por se passar por uma agência de checagem de notícias. A informação é do UOL.

Popular

Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google