Ministra do TSE determina retirada do ar do site Verdade na Rede, um dos sites da campanha de Lula

Data:

Site - Internet
Créditos: scyther5 / iStock

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri, atendendo a um pedido da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL), determinou a retirada do ar do site Verdade na Rede. A plataforma é listada pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um ambiente digital oficial para propaganda eleitoral, foi denunciada por se passar por uma agência de checagem de notícias. A informação é do UOL.

Conforme a denúncia, o site atua como uma agência de checagem de notícias, mas envia, por meio de aplicativos de mensagens, materiais de campanha de Lula para os usuários que se cadastram na plataforma.

Ministra do TSE determina retirada do ar do site Verdade na Rede, um dos sites da campanha de Lula | Juristas
Candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o candidato a vice ex-governador Geraldo Alckmin (PSB)
Foto de thenews2.com

Bucchianeri afirma que, “Ao contrário da transparência, da lealdade e da boa-fé, vislumbro deliberada construção do sítio para dar a falsa aparência de uma agência independente e neutra de checagem de fatos, com a consequente submissão do usuário e da usuária à propaganda eleitoral sem seu conhecimento, seu consentimento ou mesmo sem sua filtragem ideológica”.

O site não tem indicações de que se trata de uma plataforma de campanha de Lula e não usa as cores da propaganda eleitoral do ex-presidente. Na página onde os visitantes do site podem fazer o cadastro para receber materiais por aplicativos de mensagens, a plataforma anuncia que o usuário pode se tornar “voluntário no combate às fake news”. A área de inscrição não cita nominalmente o presidenciável do PT, mas, ao acessar o link “política de uso de dados”, o usuário é encaminhado para um site oficial de Lula.

A ministra afirmou ter feito o cadastro de forma fictícia e passado a receber materiais de campanha de Lula no WhatsApp. “Tudo leva a crer, portanto, haver evidente confusão informacional dolosa na hipótese em apreço, em caso que entendo ser de verdadeira fraude à lei.”

condenação de lula
Crédito: Rogério Cavalheiro / Shutterstock.com

Procurada pelo UOL, a campanha do ex-presidente Lula disse que o site cumpre a legislação, nunca foi escondido e que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral. “[O site] está registrado no TSE e registra em suas peças que é da campanha. Ele publica informações reais e corretas”, diz nota.

Segundo a campanha, “o site Verdade na Rede é uma das páginas oficiais da chapa Lula/Alckmin”. “Seus conteúdos deixam claro sua afiliação política, incluso a postagem nas redes com assinatura da coligação”.

Com informações do UOL.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais

A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.

Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições

O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.

STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial

O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.

TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo