A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri, atendendo a um pedido da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL), determinou a retirada do ar do site Verdade na Rede. A plataforma é listada pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um ambiente digital oficial para propaganda eleitoral, foi denunciada por se passar por uma agência de checagem de notícias. A informação é do UOL.
Conforme a denúncia, o site atua como uma agência de checagem de notícias, mas envia, por meio de aplicativos de mensagens, materiais de campanha de Lula para os usuários que se cadastram na plataforma.
Foto de thenews2.com
Bucchianeri afirma que, “Ao contrário da transparência, da lealdade e da boa-fé, vislumbro deliberada construção do sítio para dar a falsa aparência de uma agência independente e neutra de checagem de fatos, com a consequente submissão do usuário e da usuária à propaganda eleitoral sem seu conhecimento, seu consentimento ou mesmo sem sua filtragem ideológica”.
O site não tem indicações de que se trata de uma plataforma de campanha de Lula e não usa as cores da propaganda eleitoral do ex-presidente. Na página onde os visitantes do site podem fazer o cadastro para receber materiais por aplicativos de mensagens, a plataforma anuncia que o usuário pode se tornar “voluntário no combate às fake news”. A área de inscrição não cita nominalmente o presidenciável do PT, mas, ao acessar o link “política de uso de dados”, o usuário é encaminhado para um site oficial de Lula.
A ministra afirmou ter feito o cadastro de forma fictícia e passado a receber materiais de campanha de Lula no WhatsApp. “Tudo leva a crer, portanto, haver evidente confusão informacional dolosa na hipótese em apreço, em caso que entendo ser de verdadeira fraude à lei.”
Procurada pelo UOL, a campanha do ex-presidente Lula disse que o site cumpre a legislação, nunca foi escondido e que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral. “[O site] está registrado no TSE e registra em suas peças que é da campanha. Ele publica informações reais e corretas”, diz nota.
Segundo a campanha, “o site Verdade na Rede é uma das páginas oficiais da chapa Lula/Alckmin”. “Seus conteúdos deixam claro sua afiliação política, incluso a postagem nas redes com assinatura da coligação”.
Com informações do UOL.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.
