Tag: lula
Artigos exclusivos
Lula sanciona, com veto parcial, lei que veda incidência de ICMS na transferência entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei Complementar (LC) 204/2023, que proíbe a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29).
Lula institui por decreto a Política Nacional de Cibersegurança
Um decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) formaliza a criação da Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) no Brasil. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como principal objetivo orientar a atividade de segurança cibernética no país.
Lula assina reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 em 2024
Antes de embarcar para suas férias de fim de ano no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em Brasília, o reajuste do salário mínimo para o ano de 2024. O novo valor, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro, foi estabelecido em R$ 1.412, representando um aumento de R$ 92 em relação ao valor atual de R$ 1.320. Esse reajuste de 6,86% supera a inflação do período.
Nunes Marques encaminha ação de Lula sobre redução de poder de voto da União na Eletrobrás para tentativa de conciliação
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de encaminhar à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) a ação na qual o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, questiona a redução do poder de voto da União na Eletrobrás. A movimentação ocorreu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7385, na semana passada.
O que esperar de Flávio Dino no Supremo
O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, assume a vaga com expectativas e incertezas em relação a questões sensíveis tanto para a direita quanto para a esquerda. Sendo alvo de críticas por parte dos bolsonaristas, há a expectativa de que ele alinhe suas posições ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em questões econômicas.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil