Tag: magistrada
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Oi é condenada a indenizar consumidor que teve nome negativado
A empresa Oi Móvel S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais, em favor de um consumidor que teve seu nome inscrito nos cadastros de serviços de proteção ao crédito indevidamente.
Google deve remover do site informações de advogado absolvido em processo
A juíza de direito do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) determinou que a Google Brasil Internet retire, definitivamente, dos mecanismos de pesquisas do site 8 páginas virtuais que fazem referência ao nome de um advogado que atuou como chefe da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF – Sejus, entre 2009 e 2010.
Hipermercado é condenado a indenizar cliente agredido por funcionários
A 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo (SP) julgou procedente ação indenizatória por danos morais distribuída por um consumidor que foi agredido dentro de uma loja de conhecida rede de hipermercados.
Plano de saúde AMIL deve custear terapia de eletrochoques para tratamento de depressão
O plano de saúde Amil Assistência Médica foi condenado a custear 26 sessões de terapia eletroconvulsiva para tratamento de beneficiário diagnosticado com depressão grave. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
Empresa é proibida de divulgar feira com nome de concorrente
Uma decisão judicial proibiu a empresa Silva & Silva Promoções e Eventos de usar a marca Expo-Uai em feira, exposição, congresso ou qualquer outro evento. A empresa deverá ainda retirar e suspender imediatamente todas as propagandas em seu sítio virtual e em rádios, outdoors, internet, redes sociais, etc., sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais).
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