Tag: mão de obra
Artigos exclusivos
Modelo – Contrato de Administração de Obra Civil
1.1 O presente contrato tem como objeto a administração da obra civil denominada PROJETO ........... (nome do projeto), prevista para ocupar uma área de .......... metros quadrados, localizada no município de ........../(UF), endereço: .................... As especificações da obra estão detalhadas nas plantas, desenhos arquitetônicos e demais anexos fornecidos nesta data.
Modelo de Petição – Ação de Reparação de Danos em Acidente de Trânsito Envolvendo 3 Veículos
Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos em Acidente de Trânsito Envolvendo 3 (três) Veículos - O acidente de trânsito envolveu 3...
Modelo de Contrato de Assistência Técnica
Considerando que o CONTRATADO é distribuidor e executor de assistência técnica dos equipamentos da MARCA ............, e que o CONTRATANTE é usuário/comprador dos referidos equipamentos, ambos vem firmar o presente contrato de assistência técnica, nas seguintes condições:
Empresa tomadora de serviços tem responsabilidade subsidiária quanto à condenação da prestadora
Os desembargadores da 8ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceram a responsabilidade subsidiária de duas empresas do setor aeronáutico tomadoras de serviços de outra empresa que prestava esses serviços por meio de um funcionário que, comprovadamente, permanecia em área de risco durante o abastecimento das aeronaves. A empregadora recorreu da sentença (1ª instância), que lhe condenara ao pagamento de adicional de periculosidade e de intervalo intrajornada, além de honorários periciais. As tomadoras do serviço recorreram contra a responsabilidade subsidiária que lhes fora atribuída no processo.
Médica cubana garante na justiça o direito de continuar no “Mais Médicos”
Decisão foi proferida pela 2ª Vara Federal em Campinas/SP
A União Federal será obrigada a renovar o contrato de trabalho de uma médica cubana que teve...