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Artigos exclusivos
Esposa fica com metade do preço de imóvel penhorado e alienado judicialmente se não exercia administração da empresa devedora
Na execução, os bens indivisíveis, de propriedade comum dos cônjuges casados no regime de comunhão de bens, podem ser penhorados e levados à hasta pública desde que seja reservada ao cônjuge do executado a metade do preço obtido.
Modelo de Pedido de pensão por morte de filho em face do INSS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA CIRCUNSCRIÇÃO DE ........
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de...
Juíza decreta divórcio de casal antes mesmo da citação do cônjuge
A juíza de direito Karen Francis Schubert, titular da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville (SC), com base em recentes alterações legislativas, deferiu pedido de tutela antecipada para decretar o divórcio de um casal antes mesmo da citação do marido.
Esposa é condenada após envenenar marido com colírio diluído na água de beber
O caso aconteceu na Carolina do Sul, nos Estados Unidos, quando Lana Sue Clayton, de 53 anos, foi condenada a 25 anos de prisão...
TJSP condena empresária a 13 anos de reclusão por matar marido
O 4º Tribunal do Júri do Fórum Criminal de São Paulo condenou ontem (6) uma mulher, à pena de 13 anos de reclusão e seis meses de detenção. A empresária foi acusada de homicídio duplamente qualificado, praticado contra seu marido, em janeiro de 2013. Ela também foi condenada a seis meses de detenção, por fraude processual.