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Mulher perde salário-maternidade por não conseguir comprovar que trabalhava no campo
Apenas prova testemunhal não é suficiente para a concessão do benefício
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a...
Mulher de embaixador grego é transferida para presídio de Bangu
Françoise Amiridis, mulher do embaixador da Grécia no Brasil, Kyriakos Amiridis, foi transferida para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio de...
Alegação de insanidade não anula negócio firmado nem obrigação de quitar dívida
A 1ª Câmara de Direito Civil manteve decisão que negou a anulação de um negócio firmado entre um homem que alega ter sofrido de...
TRF4 nega restabelecimento de pensão por morte a mulher que assassinou marido
Mesmo após ter sido condenada, ela continuou recebendo o benefício por 7 anos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que cancelou...
Empresária que matou marido advogado é condenada a quatro anos de prisão
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou à pena de quatro anos de prisão a empresária Katarina Gomes Bacelar,...