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STJ rejeita ação de Lula contra Eduardo Bolsonaro por fake news sobre Marisa Letícia

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recusou recentemente uma ação movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus filhos contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A ação foi instaurada após o deputado compartilhar uma notícia falsa relacionada à ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Gilmar Mendes determina desbloqueio do plano de previdência privada da ex-primeira dama Marisa Letícia

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo ao pedido do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, na Reclamação (RCL56018), determinou o desbloqueio de valores do plano de previdência privada da ex-primeira dama Marisa Letícia.

Bens da ex-primeira dama Marisa continuam bloqueados provisoriamente

Notícias Juristas Juristas -
O juiz Sergio Moro decidiu manter bloqueados provisoriamente os bens pertencentes à ex-primeira-dama Marisa Letícia, que perfazem metade dos bens comuns de Marisa Letícia e do ex-presidente Lula, cujas aplicações financeiras foram congeladas após a condenação no processo do tríplex.

Moro condena ex-presidente Lula a 9 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

Notícias Lucas Campos Lucas Campos -
O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, condenou o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva à 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá. A condenação foi a primeira do ex-presidente na Operação Lava Jato, mas ele ainda responde como réu em outro processo aberto por Moro e mais um na Justiça Federal, no Distrito Federal.

Juiz adia depoimento de Lula em ação penal sobre compra de silêncio de Cerveró

Direito Penal Juristas Juristas -
O juiz federal Ricardo Augusto Soares, da 10ª Vara Federal em Brasília, decidiu hoje (8) adiar para 14 de março o interrogatório do ex-presidente...
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PGE-MA recorre contra nomeação judicial de candidata eliminada em concurso para delegada

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Barriga de aluguel recorre à Suprema Corte dos EUA por guarda de bebê

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Uma mulher que atuou como gestante de substituição recorreu à Suprema Corte dos EUA para disputar a guarda de um bebê nascido com grave cardiopatia. Ela afirma temer que os pais reconhecidos pela Justiça da Califórnia não autorizem tratamentos capazes de preservar a vida da criança.

Justiça rejeita autorização para exposição comercial contínua de crianças nas redes sociais da mãe

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A Justiça de Itajaí rejeitou pedido para autorizar a exposição contínua de duas crianças nas redes sociais da mãe e em campanhas publicitárias. O juízo entendeu que o poder familiar não permite a utilização genérica da imagem dos filhos para fins econômicos e que cada participação deve ser analisada individualmente.

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