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Tag: medicina

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Distrito Federal é condenado a indenizar família por erro médico durante o parto

Notícias Juristas Juristas -
A juíza de direito da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar uma família por erro médico, que ocorreu durante o parto do filho dos autores, realizado no mês de setembro do ano de 2013.

Confirmada condenação de universitário por estupro virtual contra criança

Destaques Juristas Juristas -
Os Desembargadores da Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) mantiveram a condenação de um estudante de medicina por estupro virtual contra uma criança de dez anos de idade...

Donos de universidade são presos por fraude no Fies e venda de vagas

Notícias Juristas Juristas -
Cerca de 20 pessoas foram presas pela Polícia Federal na operação chamada “Vagatomia”, que desvendou um esquema de fraudes no FIES (Financiamento Estudantil do Governo Federal) e de venda de vagas para o curso de medicina em São Paulo. Dentre elas, estão os donos da Universidade Brasil. O esquema funcionava nas unidades da universidade em São Paulo, São José do Rio Preto e Fernandópolis.

Laboratório de análise clínica pode terceirizar serviços de medicina

Notícias Rakal Daddio Rakal Daddio -
Um laboratório de análise clínica pode terceirizar serviços de medicina. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com a decisão, foi autorizada a contratação de 1.400 médicos como pessoas jurídicas pela empresa Fleury no Rio de Janeiro.

Inteligência artificial é capaz de identificar doenças infantis

Notícias Juristas Juristas -
Em artigo publicado na Nature Medicine, um grupo internacional divulgou o desenvolvimento de um equipamento capaz de gerar diagnósticos de doenças infantis. A partir de dados de mais de 500.000 pacientes atendidos em Guangzhou, China, a máquina consegue diagnosticar precisamente doenças raras ou perigosas, auxiliando os médicos a compreenderem mais rapidamente o quadro dos pacientes que precisam de atenção prioritária.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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