Tag: medida protetiva
Homem consegue que medida protetiva contra ex-esposa seja mantida
O juízo da vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, no Distrito Federal, negou pedido de ex-esposa para que a medida protetiva de afastamento do ex-marido fosse revogada. A mulher alegou que em mais de seis meses da vigência da medida, não se aproximou do ex-marido.
Prefeito de Sousa é impedido de se aproximar de ex-namorada
O TJ-PB concedeu medida protetiva em favor da advogada Myriam Gadelha, ex-namorada do atual prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB). Ela fez o pedido judicial em decorrência de agressões físicas, verbais e psicológicas. Ele não poderá se aproximar da casa da advogado ou entrar em contato com ela por qualquer meio, além de manter uma distância mínima de 300 metros.
Ação de Medida Protetiva pela Lei Maria da Penha – NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE PEDIDO CAUTELAR DE MEDIDA PROTETIVA COM PLEITO URGENTE DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (NÚMERO) VARA DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANA DE...
Proteção à Mulher: Medida determina afastamento do réu de vítima e familiares em Cruzeiro...
A Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul concedeu, nos autos do Processo n°0009062-40.2012.8.01.0002, medida protetiva em favor de uma vítima de estupro de vulnerável, determinando ao reeducando, que teve progressão do regime de cumprimento da pena para o semiaberto, não se aproximar da vítima e seus familiares, mantendo uma distância mínima de 200 metros, sob pena de regressão do regime.