Tag: mercado

Artigos exclusivos

Registro de Marcas e Patentes: Um Processo Transparente e Seguro

O registro de marcas e patentes é uma etapa crucial para garantir a proteção e o sucesso de inovações e identidades empresariais no mercado competitivo atual. Este processo não só salvaguarda direitos legais, mas também oferece uma clara vantagem competitiva ao estabelecer um ambiente de negócios justo e transparente.

A Importância do Uso Contínuo da Marca e as Consequências do Desuso

Manter o uso contínuo de uma marca é essencial para preservar seus direitos legais e valor de mercado. O desuso pode levar a consequências graves, incluindo a perda de direitos sobre a marca. Este artigo explora a importância do uso contínuo e as consequências do desuso.

A Importância do Registro de Marca para Pequenas Empresas

No competitivo mercado atual, pequenas empresas enfrentam inúmeros desafios para se destacarem e crescerem. Uma das estratégias mais eficazes para garantir a sustentabilidade e o sucesso a longo prazo é o registro de marca. Este artigo explora a importância do registro de marca para pequenas empresas, destacando os benefícios, o processo e as consequências de não proteger adequadamente sua identidade empresarial.

Modelo de Petição – Ação de Contrafação

O Requerente é detentor da patente nº …., expedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, datada de ……. (dia, mês e ano), conforme documento anexado (doc. ….).

Modelo – Contrato de Parceria e Representação para Celebração de Negócios

1.1. O presente contrato tem como objeto a apresentação de oportunidades de negócios digitais pela REPRESENTANTE DE NEGÓCIOS, de forma não exclusiva, e a indicação de potenciais clientes, visando a celebração de negócios e prestação de serviços pela PARCEIRA.

Popular

Presença de advogado em audiência sem procuração não gera responsabilidade civil, decide TJSC

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a sentença de primeiro grau que negou pedido de indenização por danos morais relacionados à perda de prazo processual. O caso envolveu um advogado que compareceu a uma audiência inicial no Juizado Especial Cível sem ter uma procuração formalizada.

Homem é condenado a quase 10 anos de prisão por violência doméstica

Em decisão da 2ª Vara Criminal de Lages, especializada em crimes de violência doméstica, um homem foi condenado a nove anos e oito meses em regime semiaberto e 17 dias de prisão simples por uma série de ofensas à sua ex-companheira, após não aceitar o fim do relacionamento. Além da pena de reclusão, o juízo determinou o pagamento de R$ 170 mil em danos morais e materiais à vítima.

TJSC avalia validade de contrato verbal de R$ 10 milhões para pesquisa histórica

Um acordo verbal, avaliado em R$ 10 milhões, para a realização de uma pesquisa e publicação de um livro sobre a história de propriedade de um terreno na Serra Catarinense, foi o centro de uma disputa judicial. O contrato, supostamente estabelecido entre um historiador e a empresa proprietária do terreno, foi discutido na 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Denunciação Caluniosa: Entenda o Crime e suas Consequências

Descubra o que caracteriza a denunciação caluniosa, suas penas e impactos na vida do acusado injustamente no ordenamento jurídico brasileiro.

Inscreva-se

spot_imgspot_img