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Artigos exclusivos
Eduardo Pragmácio Filho tomará posse na da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
O advogado e presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, tomará posse como membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) no próximo dia 05 de março. A cerimônia ocorrerá virtualmente, a partir das 8h30, durante o 24º Colóquio da ABDT, que será transmitido gratuitamente por meio do link cursos.esace.org.br.
Live sobre a Eficácia da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Experiência da Proteção de Dados na Argentina e no México
Os juristas Guillermo Zamora (Advogado e Direito da Rede EDI - Argentina), Joel Gomez (Advogado e membro da Rede EDI - México), Rodrigo Maia (Advogado e membro do IBDI) e Rodrigo Chung (Presidente da ADDD) farão uma live sobre “A Eficácia da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Experiência da Proteção de Dados na Argentina e no México”, que será transmitida via Youtube do Portal Juristas, bem como pelo perfil do Instagram do Portal Juristas às 19h (horário de Brasília) na rede social no dia 24/07/2020.
Mantida a prisão preventiva de homem investigado por promover emigração ilegal de brasileiros para os EUA
O pedido de habeas corpus de um homem foi negado pela Quarta Turma do TRF1. Ele teve a prisão preventiva decretada ao ser investigado por fazer parte de associação criminosa que promovia a emigração ilegal de brasileiros para os EUA via território mexicano.
Passageiro será indenizado por alteração em passagem aérea
A 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, em Minas Gerais, condenou as empresas Decolar.com e a Aeroméxico, de forma solidária, a ressarcir um passageiro os valores já pagos concernentes à compra de uma passagem aérea para o Canadá que nunca se concretizou...
Trump consegue autorização para financiar muro com verba militar
A Corte Suprema dos Estados Unidos decidiu no último dia 26 de julho que o presidente Donald Trump pode utilizar verba destinada ao Pentágono para financiar a construção de trechos do muro na fronteira com o México.