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Tag: ministério da fazenda

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Ministério da Fazenda suspende plataformas de apostas por falhas no envio de informações obrigatórias

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Ministério da Fazenda suspendeu 14 sites de apostas ligados a seis empresas por descumprimento de regras do mercado regulado. As plataformas estão impedidas de receber novas apostas, mas devem permanecer disponíveis para permitir o saque de valores pelos usuários. Entre as irregularidades apontadas estão falhas no envio de informações ao sistema de fiscalização, descumprimento de regras de jogo responsável e ausência de documentos sobre o quadro societário.

Governo prorroga por mais 30 dias subsídio à gasolina para reduzir impactos da alta dos combustíveis

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O governo federal prorrogou por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro concedido à gasolina, medida criada para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis e a inflação. A portaria mantém o benefício a partir de 26 de julho e integra um conjunto de ações voltadas à estabilidade econômica, que inclui também o aumento temporário da mistura de etanol anidro na gasolina para 32%.

Governo cria novas regras para publicidade de bets e exige alertas sobre riscos de dependência

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Ministério da Fazenda estabeleceu novas regras para publicidade de apostas online, obrigando anúncios de bets a exibirem alertas sobre riscos de dependência e proibindo campanhas que apresentem apostas como investimento, fonte de renda ou forma de enriquecimento. A regulamentação também restringe a atuação de influenciadores e prevê multas de até 20% do faturamento das empresas em caso de descumprimento.

MP redefine regime tributário e zera “taxa das blusinhas” para remessas internacionais

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Medida provisória publicada pelo governo federal autorizou mudanças nas regras de tributação de remessas internacionais e zerou o Imposto de Importação para compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas no Programa Remessa Conforme. A norma já está em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Sites de apostas da Paraíba e do Rio operam fora do estado e violam lei federal, aponta investigação

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Uma investigação do g1 revelou que sites de apostas e caça-níqueis online autorizados pelos governos da Paraíba e do Rio de Janeiro estão funcionando...
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STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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