Tag: ministério da fazenda
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É legítima a prorrogação de prazo para posse por dificuldades operacionais para a realização de exames admissionais
De forma unânime, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região denegou a segurança pretendida pelo demandante contra ato do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), na qual pretendia a sua nomeação e posse para o cargo de analista especialista em recursos minerais/geologia, que foi aprovado e classificado em sexto lugar...
Governo quer que reforma da Previdência seja fiel à enviada ao Congresso
O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, afirmou ontem (3) que o governo trabalha para aprovar uma reforma da Previdência “o mais...
Deputados discutirão no Rio venda da Cedae após apreciação de vetos
A discussão sobre a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) depende...
Portador do Mal de Parkinson tem direito a isenção de imposto na aquisição de veículo
Em decisão unânime, a 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT reformou sentença de 1º Grau...
Novo salário mínimo de R$ 937 entra em vigor no dia 1º de janeiro
O governo federal anunciou o reajuste do salário mínimo de R$ 880 para R$ 937 em 2017. O novo valor passa a vigorar no...