Tag: Ministério da Justiça
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Lula consultou ministros sobre nome de Gleisi Hoffmann para o Ministério da Justiça
Antes de sua viagem à Arábia Saudita, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva consultou ministros do Palácio do Planalto sobre a possibilidade da presidente nacional do PT, a deputada federal, Gleisi Hoffmann, assumir o Ministério da Justiça. Lula, que expressou a intenção de nomear uma mulher para a pasta, acredita que Gleisi manteria uma postura, semelhante à adotada por Flávio Dino. A informação do Portal Metrópoles.
Simone Tebet, Marco Aurélio de Carvalho e Jorge Messias são os nomes cotados para o Ministério da Justiça
Com a indicação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), o governo já começa a avaliar nomes para preencher a vaga no Ministério da Justiça, e a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, é uma das opções que ganha destaque.
Ministério da Justiça suspende venda de iPhone sem carregador e multa Apple
Em despacho, publicado nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União, o Ministério da Justiça proibiu a venda de iPhone sem carregador de bateria e aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões. O processo, que resultou na multa foi aberto em dezembro do ano passado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada à pasta. O Ministério também determinou a cassação do registro na Anatel dos smartphones da marca a partir do modelo iPhone12.
Ministério da Justiça multa novamente o Facebook por Cambridge Analytica
O Ministério da Justiça voltou a aplicar multa de R$ 6,6 milhões contra o Facebook, por vazamento de dados de usuários brasileiros para a Cambridge Analytica. A decisão é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e foi publicada no Diário Oficial da União da terça (23). Caso opte por não recorrer da decisão, a rede social poderá ter a multa reduzida em até 25%.
Ministério da Justiça quer saber se TikTok protege usuários contra conteúdos nocivos
Foi instaurado nesta segunda-feira (4), pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, processo administrativo contra o TikTok para apurar se o aplicativo protege seus usuários/usuárias contra conteúdos nocivos, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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