Tag: ministério público
Artigos exclusivos
Presidente da APDP cobra tratamento isonômico entre as carreiras integrantes do sistema de Justiça
Em discurso durante a posse do novo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, e da nova sub-defensora Pública-Geral, Madalena Abrantes, no Centro Cultural Ariano...
MPSP pede que vídeos de youtubers mirins sejam retirados do ar por ‘propaganda velada’
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou com uma ação civil pública para que a Justiça determine que o Google, dono do YouTube, retire do ar vídeos de youtubers mirins sob o argumento de que eles fazem "propaganda velada" para crianças.
DF deve implementar medidas para cumprir Lei sobre tratamento de paciente com câncer
O juiz de direito substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para confirmar a tutela concedida anteriormente e determinar ao Distrito Federal a implementação de medidas necessárias para concretizar as diretrizes da Lei 12.732/2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para seu início.
Acusada de tentativa de homicídio por não ir com a cara da vítima tem crime desclassificado para lesão corporal
De acordo com a decisão soberana dos jurados do Tribunal do Júri da Comarca de Ceilândia, no Distrito Federal, o juiz-presidente da sessão desclassificou o crime de tentativa de homicídio atribuído à denunciada Ísis Carolina Moreira de Jesus para lesão corporal leve (artigo 129 do Código Penal - CP)....
e-NatJus será utilizado pelo Ministério Público para subsidiar demandas de saúde
O presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli, juntamente com o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinaram um termo de cooperação técnica que permite a utilização de pareceres técnico-científicos, disponibilizados por meio do e-NatJus, por parte de membros do Ministério Público .