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Cunhado é condenado a indenizar aposentado por injúria racial

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Um aposentado da cidade de Coronel Fabriciano (MG) deverá ser indenizado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, decorrentes das injúrias raciais proferidas em local público pelo cunhado dele.

LGPD: a provável alteração da vigência da legislação diante do cenário da Covid-19

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TJSC mantém obrigação do estado de SC reformar escola de ensino médio em Florianópolis

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TJ-SP mantém condenação de companhia aérea por atraso de 72 horas em voo internacional

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