Tag: ministério público
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Dupla é condenada a mais de 28 anos de reclusão por roubo majorado
Decisão constatou crime ter sido cometido com concurso de pessoas e ameaça exercida pelo emprego de arma de fogo.
O Juízo da 1ª Vara Criminal...
Negado pedido para anular delação premiada no caso da Máfia da Merenda
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus interposto pelo empresário Eloizo Gomes Afonso...
TJPB mantém condenação de ex-prefeita de Marizópolis por ato de Improbidade Administrativa
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou a ex-prefeita de Marizópolis, Alexciana Vieira Braga, por ato...
Justiça condena Estado e DER a recuperarem Rodovia RN 061 em 60 dias
O juiz Michel Mascarenhas Silva, da Comarca de Arez, condenou o Estado do Rio Grande do Norte e o Departamento Estadual de Estradas de...
Rede de postos de combustíveis deve pagar R$ 1 milhão em indenizações por efetuar descontos indevidos no salário de empregados
A Abastecedora ABM Ltda., que administra postos de combustíveis, deve pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos e outros R$ 500...