sexta-feira, setembro 17, 2021
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Tag: ministro Luís Roberto Barroso

Eleições Municipais - Luís Roberto Barroso

Voto impresso pode custar R$ 2 bilhões aos cofres públicos, diz ministro Barroso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso participou, nesta quarta-feira (9), de uma audiência da Comissão do Voto Impresso, na Câmara dos Deputados e alertou para o custo que essa investida pode gerar aos cofres públicos, algo em torno de R$ 2 bilhões.

TSE publica Resolução que facilita voto por pessoas com deficiência nas eleições 2020

Na última sexta-feira, 27, foi publicada no DJe do TSE a resolução 23.611/19, que trata dos atos gerais do processo eleitoral das eleições municipais de 2020. Foram incorporadas à norma diversas disposições destinadas a...
eduardo bolsonaro

Denúncia contra Eduardo Bolsonaro é remetida à Justiça do DF

O ministro Luís Roberto Barroso determinou a remessa da denúncia apresentada pelo MPF contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por supostas ameaças à jornalista Patrícia Lélis para uma das varas criminais da circunscrição judiciária de Brasília (DF).
prazo

Prazo em dobro não se aplica para recurso em processo de controle de constitucionalidade

O Plenário do STF reafirmou o entendimento de que o prazo em dobro para recurso, prerrogativa atribuída à Fazenda Pública, não se aplica aos processos objetivos, referentes ao controle abstrato de leis e atos normativos. Os ministros julgaram conjuntamente dois agravos regimentais interpostos contra decisões monocráticas.
propaganda eleitoral

Barroso diz que abusos em propaganda eleitoral devem ser analisados caso a caso

Os pedidos para impedir veiculação de propaganda eleitoral com Lula como candidato ou aparentado ser candidato foram negados pelo ministro Luis Roberto Barroso, vice-presidente do TSE.
clamor público

Direito Penal não deixa espaço para criatividade judicial ou clamor público, afirma Barroso

Em evento na Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, afirmou que, “em matéria penal não há espaço nem para criatividade judicial, nem muito menos para ativismo judicial e tampouco para clamor público e menos ainda para ouvir voz das ruas. Eu não acho que se mude o país com o Direito Penal, nem com vingadores mascarados. Mas o Direito Penal tem um aspecto civilizatório”.
atividade-fim

Relatores entendem que contratação em atividade-fim é lícita em julgamento sobre terceirização

Os dois processos que discutem a contratação em atividade-fim já estão sendo julgados no STF, e os relatores entenderam pela possibilidade da conduta.
Questão de ordem

Questão de ordem no STF abordará nova regra do foro por prerrogativa

Em questão de ordem apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso em maio, O plenário do STF restringiu sua competência para julgamento de processos de parlamentares federais de crimes cometidos em função do cargo durante o mandato. Porém, uma nova questão de ordem será apresentada pelo ministro Luiz Fux para que os ministros decidam se a nova regra do foro valerá para as demais autoridades julgadas pela Corte.
gratificação

Gratificação não pode ser incorporada de forma definitiva por Procurador de Justiça

Procuradores de Justiça não podem incorporar gratificação em caráter definitivo, mas somente pelo exercício de função extraordinária. No entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, a LC 95/1997 veda essa prática, sendo que...
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