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Dona de cama de bronzeamento artificial não consegue ser indenizada após proibição da Anvisa
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização a uma profissional de estética que alegava prejuízos devido...
Juiz federal manda suspender nomeação de Moreira Franco como ministro
O juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou na tarde desta quarta-feira (8), por meio de decisão liminar (provisória), a...
PSOL vai à Justiça para anular posse de Moreira Franco como ministro
O PSOL entrou na tarde desta segunda-feira (6) com uma ação popular na Justiça Federal em Brasília com um pedido para anular a nomeação...
Ministro Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava-Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado na manhã desta quinta-feira (2) o novo relator dos processos relacionados à operação...
Caixas que protestaram contra aumento de jornada na antevéspera de Ano Novo têm justa causa revertida
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Serrano Distribuidora Ltda., de Cariacica (ES), contra decisão que reverteu a...