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Artigos exclusivos
Modelo - Distrato de Contrato de Namoro
1. DISTRATAR o Contrato de Namoro firmado em [Data da Assinatura do Contrato de Namoro], o qual fica rescindido de pleno direito, sem quaisquer ônus ou obrigações futuras para ambas as partes.
Modelo de notificação referente à falta de aporte em uma sociedade de responsabilidade limitada - LTDA
Conforme estabelecido em nosso Contrato Social, datado de [data da assinatura do contrato], Vossa Senhoria comprometeu-se a realizar aporte de capital no valor de R$ [valor acordado] até a data de [data acordada para o aporte]. Até o presente momento, constatamos que o referido aporte não foi efetuado.
Modelo de Documento - Notificação Extrajudicial de Cobrança de Condomínio
Modelo de Notificação Extrajudicial de Cobrança de Condomínio
Notificante: XXXXXXXXXX (NOME DO CONDOMÍNIO), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede na Rua (endereço...
Modelo - Notificação Extrajudicial - Cobrança de Aluguel de Imóvel - NCPC
Este modelo de notificação extrajudicial tem por objetivo esgotar a via amigável de cobrança, bem como servir de prova para eventual ação de despejo...
Modelo - Termo Aditivo de Contrato de Trabalho - LGPD - Empresa de Planos de Saúde
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Por este instrumento e regular forma de direito, as partes ao final signatárias, de um lado, Empresa de Planos...