Tag: morte
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Modelo de Distrato Social Por Morte
Modelo de Distrato Social Por Morte
......................................... e ................................. (espólio), ambos brasileiros, casados, do comércio, residentes e domiciliados na cidade de ..........................., Estado de .....................,...
Ação de Obrigação de Fazer Contra Plano de Saúde c/c Pedido de Indenização por Danos Morais e Antecipação de Tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB. URGENTE – MAIOR DE 65 ANOS - IDOSO –...
Por ameaçarem aluna de morte em redes sociais, justiça multa mães de jovens
Foram condenadas, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, as mães de duas adolescentes a indenizarem em R$ 8.000 uma garota que sofreu bullying...
Restabelecimento do nome de solteiro após a dissolução do vínculo conjugal em decorrência da morte
Foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça que o direito ao nome, enquanto atributo dos direitos da personalidade, torna possível o restabelecimento do nome...
Município é responsável por morte causada por Guarda Municipal se não provar o contrário
A 10ª Câmara de Direito Público do TJ-SP entendeu que o município só se exime de responsabilidade por danos causados por guarda civil se comprovar. Diante disso, condenou o município de Sorocaba (SP) a indenizar a família de um jovem morto pela Guarda Civil Municipal em R$ 300 mil.
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