Tag: morte
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Unimed deve fornecer medicamento para câncer
Com esse argumento, depois de observar os autos, o juiz de direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG), Sebastião Pereira dos Santos Neto, deferiu pedido de liminar em favor de uma paciente oncológica.
Pedido de pensão por morte de companheiro é julgado improcedente por beneficiária já receber pensão por morte do marido
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) opôs embargos de declaração em desfavor do acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto pela autarquia e deu provimento à remessa oficial.
Modelo de Distrato Social Por Morte
Modelo de Distrato Social Por Morte
......................................... e ................................. (espólio), ambos brasileiros, casados, do comércio, residentes e domiciliados na cidade de ..........................., Estado de .....................,...
Ação de Obrigação de Fazer Contra Plano de Saúde c/c Pedido de Indenização por Danos Morais e Antecipação de Tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB.
URGENTE – MAIOR DE 65 ANOS - IDOSO –...
Por ameaçarem aluna de morte em redes sociais, justiça multa mães de jovens
Foram condenadas, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, as mães de duas adolescentes a indenizarem em R$ 8.000 uma garota que sofreu bullying...
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