Tag: morte
Artigos exclusivos
Seguro de empréstimo habitacional só cobre parcelas a vencer em caso de morte
O Fundo de Compensação de Variações Salariais cobre somente as parcelas por vencer, quando ocorre morte de quem financiou imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação. Não há cobertura das parcelas que já estavam em aberto.
Estado indenizará mãe de adolescente que faleceu após trave de futebol cair sobre sua cabeça
Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Florianópolis que condenou o estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização, a título de danos morais, em favor de genitora cujo filho jovem morreu depois da trave de futebol cair sobre sua cabeça.
Estado indenizará herdeiros de homem morto após abordagem policial
Por unanimidade, a Quinta Câmara de Direito Público do TJSC confirmou sentença que condenou o estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização a título de danos morais, mais pensão mensal, em favor dos familiares de homem que faleceu depois de sofrer abuso de poder de policiais militares.
Morte de Davide Astori, capitão da Fiorentina, é investigada pelo Ministério Público da Itália
O Ministério Público de Florença, na Itália, está investigando dois médicos pela morte do capitão da Fiorentina, Davide Astori, pelo crime de homicídio culposo. De acordo com a promotoria, eles emitiram certificados de aptidão física, permitindo que o jogador praticasse atividades esportivas.
TRF-5 estabelece divisão de pensão por morte entre mulher e amante
A ação foi movida pela amante do servidor público federal que mantinha, concomitantemente, uma relação matrimonial e uma extraconjugal duradoura, e por maioria de...
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