sábado, setembro 19, 2020
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sinal de pare feito por mulher

Pesquisa trata das qualificadoras feminicídio e motivo torpe

Secretaria de Jurisprudência prepara Pesquisa com quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre aplicação de pena em casos de feminicídio e homicídios por motivo torpe.
Soberania do Tribunal do Júri é reconhecida pelo TJ-SP no caso de Elize Matsunaga

Caso de Elize Matsunaga: Soberania do Tribunal do Júri é reconhecida pelo TJ-SP

A pena de Elize Matsunaga (19 anos e 11 meses de prisão) pelo assassinato do marido foi mantida pelo TJ-SP após analisar o pedido do MP-SP acerca da omissão do Tribunal do Júri no...
TRT-RS concede acréscimo salarial a químico que acumulou funções de maior responsabilidade não previstas no contrato

Acusado de matar namorada grávida é condenado a 22 anos de prisão

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Colônia Leopoldina condenou José Castro Barreto Filho a 22 anos e seis meses de reclusão pela morte da namorada, Milena Alves da Silva, que estava grávida. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (31), no Fórum da Comarca.

Acusada de matar marido é condenada a mais de 18 anos de prisão

Depois de quatro dias, terminou no início da noite de sábado (19), no 1º Tribunal do Júri do Fórum Criminal da Barra Funda, o julgamento do processo que apurou a responsabilidade pela morte do empresário Sérgio Afif Sarruf, ocorrido em sua casa, no bairro do Planalto Paulista, em 30 de outubro de 2002. A acusada pelo homicídio foi sua esposa, Emilie Daud Sarruf, que acabou condenada a 18 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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