Tag: motorista
Artigos exclusivos
Motorista de ônibus receberá adicional de insalubridade por vibração excessiva
Tribunal Superior do Trabalho determina insalubridade por vibração excessiva a motorista de Minas Gerais.
Coronel da PM que trazia vinhos da Argentina para colegas tem condenação mantida pelo TJSC
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um coronel da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) que utilizava recursos públicos - motorista, combustível e viatura - para adquirir vinhos na Argentina e trazê-los ao país, onde, além de consumi-los, distribuía aos amigos mais próximos.
TRF4 reduz valor de fiança em razão da pandemia para motorista desempregado em liberdade provisória
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a redução do reforço de fiança de um homem condenado por contrabando no estado do Paraná de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para um salário mínimo para que ele possa continuar em liberdade provisória.
Segurado do INSS tem assistência judiciária gratuita concedida
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu anteontem (14/05/2020) o pleno direito de assistência judiciária gratuita a um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), motorista de ônibus de Gravataí (RS), que comprovou hipossuficiência financeira para arcar com os valores das perícias médicas judiciais a serem realizadas ao longo do processo.
Habeas Corpus negado para acusado de tráfico internacional de drogas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou habeas corpus que pedia liberdade provisória para um motorista de 35 anos, morador da cidade de Itajaí (SC), preso preventivamente pela prática dos crimes de tráfico internacional de drogas e de associação para o tráfico.