Tag: mpf
Artigos exclusivos
“Há corrupção na Lava Jato e no MPF”, diz Gilmar Mendes
No julgamento do habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, o ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que há corrupção no MPF. Na mesma oportunidade,...
Justiça Federal é declarada competente para conduzir processo que trata de crime ambiental no Amapá
TRF1 deu provimento ao recurso interposto pelo MPF contra decisão do Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, no Amapá, que declinou da competência para processar e julgar processo no qual um demandado é acusado de cometer crime ambiental, sob o fundamento de que inexiste...
Justiça determina que Fusex mantenha serviço de home care a idosa de 91 anos
A Quarta Turma do TRF da 4ª Região manteve liminar proferida em outubro do ano passado que determinou ao Fundo de Saúde do Exército (Fusex) que voltasse a fornecer tratamento domiciliar (home care) a uma paciente de 91 anos com sérios problemas de saúde....
Quantidade insignificante de peixes oriundos de pesca em reservatório de hidrelétrica não configura crime ambiental
TRF1 negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo MPF em desfavor da decisão que rejeitou a denúncia contra 2 (dois) pescadores por terem pescado no reservatório da Usina Hidrelétrica de Maribondo com o uso de equipamentos não permitidos, ao fundamento de atipicidade material da conduta...
MPF denuncia presidente da Fecomércio-RJ após grampo de conversa com advogado
O Ministério Público Federal denunciou o presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) Orlando Diniz por corrupção, lavagem de dinheiro e...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil