sexta-feira, julho 23, 2021
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Covid-19

Medidas preventivas garantem atuação do Judiciário durante pandemia na Paraíba

Adoção do trabalho remoto, maior uso das tecnologias e da internet para atender às demandas dos jurisdicionados, soluções criativas para contornar a falta de contato presencial, protocolos de biossegurança, recomendações e atos normativos conjuntos. Estas foram algumas das muitas medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) como forma de, ao mesmo tempo, garantir a saúde e segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados, conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e manter o Poder Judiciário ativo, mesmo em uma situação atípica.
Erro médico / erro de diagnóstico

Estado deve pagar R$ 100 mil de indenização por morte de recém-nascida minutos após...

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização a título de danos morais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em razão da morte de uma recém-nascida 5 minutos depois do parto.
Ricardo Vital de Almeida

Quatro denunciados da Operação Calvário são notificados para explicarem violação de tornozeleiras

O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a notificação de 4 denunciados no processo da Operação Calvário para se manifestarem sobre o descumprimento das regras de uso das tornozeleiras eletrônicas, no que diz respeito à violação às limitações geográficas impostas...
Coriolano Coutinho

Concedido habeas corpus ao irmão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz estendeu nesta quinta-feira (20/02/2020) a outros investigados da Operação Calvário II os efeitos da decisão da Sexta Turma que substituiu por medidas cautelares alternativas a prisão preventiva decretada contra o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (que já estava solto por força de liminar).
Joás de Brito Pereira Filho

Presidente do TJPB suspende expediente forense na segunda-feira (28)

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, suspendeu o expediente forense no 1º e 2º Graus de Jurisdição, além de todos os prazos e as sessões agendadas para amanhã (28/05/2018). O Judiciário estadual funcionará apenas em regime de plantão...
operação xeque-mate

Operação Xeque-mate: radialista confirma que empresário ‘mandava’ em Cabedelo

Fabiano Gomes é um dos citados na denúncia do Ministério Público que faz parte da Operação Xeque-mate, que investiga uma organização criminosa envolvendo empresários e membros da prefeitura de Cabedelo. O radialista compareceu espontaneamente...
advogados - serviços advocatícios

Liminar suspende recomendações do MP/PB contrárias à contratação de advogados por inexigibilidade de licitação

Liminar deferida pelo conselheiro do CNMP Luiz Fernando Bandeira de Mello suspendeu recomendações expedidas por membros do MPPB que inibem a contratação de serviços advocatícios pela administração pública paraibana por meio de inexigibilidade de licitação...
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