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Mulheres em cargos de Conselhos Administrativos Brasileiros

Solange Feliciano da Silva e Clarita Costa Maia 1. Introdução A governança corporativa moderna reconhece que a diversidade nos órgãos deliberativos estratégicos não é apenas imperativo...

Uma em cada dez mulheres no Brasil sofre violência digital, aponta pesquisa

Quase 9 milhões de brasileiras afirmam ter sido vítimas de algum tipo de violência digital no último ano, segundo a Pesquisa Nacional de Violência...

Pesquisa da OAB-SP aponta aumento da violência contra mulheres no ambiente digital

A Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB-SP identificou que mulheres estão expostas a 27 tipos de delitos digitais, sendo...

Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 5.181/2023, que garante o acesso a testes genéticos...

Justiça aceita denúncia e revoga prisão de mulheres acusadas por furto de ovos de Páscoa em supermercado

Na quarta-feira (19/4), o juiz Daniel Werneck Cotta, da 33ª Vara Criminal da Capital, aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio contra Luara...

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Carlos Henrique AbrãoAo ensejo do festejo da fundação dos...

A carta que eu escreveria para o advogado de 1827

Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...

Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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