A Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB-SP identificou que mulheres estão expostas a 27 tipos de delitos digitais, sendo que 40% já sofreram algum tipo de agressão online. Os dados foram coletados por meio de pesquisa com 7.484 respondentes e evidenciam que a violência de gênero no ambiente digital supera, em magnitude, os registros da violência no mundo físico.
A iniciativa integra o Projeto Valquírias Digitais, idealizado pelo presidente da Comissão, Solano de Camargo, que utiliza o mito das guerreiras nórdicas para simbolizar a luta pelo enfrentamento da violência digital de gênero.
Definição de violência digital de gênero
Conforme a cartilha educativa do projeto, “Justiça Conectada”, violência digital de gênero consiste em qualquer forma de agressão, intimidação, humilhação ou controle exercida por meio de tecnologias da informação — como redes sociais, aplicativos, e-mails ou dispositivos eletrônicos — motivada por questões de gênero.
Principais constatações
A pesquisa revelou que:
- 73,2% dos respondentes testemunharam comunicação agressiva online;
- 60% relataram casos de doxing (divulgação de dados pessoais com fins de perseguição);
- 52% sofreram assédio em redes profissionais, como WhatsApp ou e-mail;
- 93% apoiam a criminalização de todas as formas de violência digital;
- 40% já vivenciaram diretamente algum tipo de agressão online.
Entre jovens de 18 a 25 anos, grupo mais exposto a esses delitos, apenas 34% defendem a criminalização, indicando uma percepção de normalização da violência digital, possivelmente vinculada à desconfiança no sistema penal.
Tipos de violência digital identificados
A Comissão listou 27 modalidades de agressão digital, entre elas: pornografia de vingança, deepfakes não consensuais, sextorsão, cyberstalking, cyberbullying misógino, doxing, grooming, assédio em jogos, stalkingware, cyber blackmail, impersonificação digital, swatting, discurso de ódio de gênero, cultura do estupro online, sexismo algorítmico, gaslighting digital e violência política de gênero online.
Propostas de enfrentamento
Diante do quadro normativo insuficiente, a Comissão da OAB-SP recomenda:
- Letramento digital para prevenção e identificação de ilícitos;
- Campanhas de conscientização sobre a violência digital de gênero;
- Políticas de suporte institucional às vítimas, permitindo que denúncias sejam registradas por meio de advogadas, sem a necessidade de deslocamento à delegacia.
O Projeto conta com uma rede de 10 Valquírias Digitais, coordenadoras regionais responsáveis pela articulação das ações e suporte às vítimas em todo o estado de São Paulo.
Para Solano de Camargo, é essencial nomear e categorizar os ilícitos digitais para viabilizar o debate legislativo e jurisprudencial. Segundo ele, muitas vítimas não conseguem enquadrar corretamente os atos sofridos, o que dificulta a proteção legal.
(Com informações do ConJur)
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