Pesquisa da OAB-SP aponta aumento da violência contra mulheres no ambiente digital

Data:

Inteligência Artificial advogados
Créditos: Phonlamai Photo | iStock

A Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB-SP identificou que mulheres estão expostas a 27 tipos de delitos digitais, sendo que 40% já sofreram algum tipo de agressão online. Os dados foram coletados por meio de pesquisa com 7.484 respondentes e evidenciam que a violência de gênero no ambiente digital supera, em magnitude, os registros da violência no mundo físico.

A iniciativa integra o Projeto Valquírias Digitais, idealizado pelo presidente da Comissão, Solano de Camargo, que utiliza o mito das guerreiras nórdicas para simbolizar a luta pelo enfrentamento da violência digital de gênero.

Definição de violência digital de gênero

Conforme a cartilha educativa do projeto, “Justiça Conectada”, violência digital de gênero consiste em qualquer forma de agressão, intimidação, humilhação ou controle exercida por meio de tecnologias da informação — como redes sociais, aplicativos, e-mails ou dispositivos eletrônicos — motivada por questões de gênero.

Principais constatações

A pesquisa revelou que:

  • 73,2% dos respondentes testemunharam comunicação agressiva online;
  • 60% relataram casos de doxing (divulgação de dados pessoais com fins de perseguição);
  • 52% sofreram assédio em redes profissionais, como WhatsApp ou e-mail;
  • 93% apoiam a criminalização de todas as formas de violência digital;
  • 40% já vivenciaram diretamente algum tipo de agressão online.

Entre jovens de 18 a 25 anos, grupo mais exposto a esses delitos, apenas 34% defendem a criminalização, indicando uma percepção de normalização da violência digital, possivelmente vinculada à desconfiança no sistema penal.

Tipos de violência digital identificados

A Comissão listou 27 modalidades de agressão digital, entre elas: pornografia de vingança, deepfakes não consensuais, sextorsão, cyberstalking, cyberbullying misógino, doxing, grooming, assédio em jogos, stalkingware, cyber blackmail, impersonificação digital, swatting, discurso de ódio de gênero, cultura do estupro online, sexismo algorítmico, gaslighting digital e violência política de gênero online.

Propostas de enfrentamento

Diante do quadro normativo insuficiente, a Comissão da OAB-SP recomenda:

  • Letramento digital para prevenção e identificação de ilícitos;
  • Campanhas de conscientização sobre a violência digital de gênero;
  • Políticas de suporte institucional às vítimas, permitindo que denúncias sejam registradas por meio de advogadas, sem a necessidade de deslocamento à delegacia.

O Projeto conta com uma rede de 10 Valquírias Digitais, coordenadoras regionais responsáveis pela articulação das ações e suporte às vítimas em todo o estado de São Paulo.

Para Solano de Camargo, é essencial nomear e categorizar os ilícitos digitais para viabilizar o debate legislativo e jurisprudencial. Segundo ele, muitas vítimas não conseguem enquadrar corretamente os atos sofridos, o que dificulta a proteção legal.

(Com informações do ConJur)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Loja é condenada por exigir roupa social de cobrador motociclista

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação das Lojas Cem S.A. ao pagamento de R$ 18 mil por danos morais a um cobrador motociclista obrigado a trabalhar usando roupa social e impedido de utilizar equipamentos de proteção adequados. A empresa também deverá ressarcir o trabalhador pelo uso, desgaste e manutenção de sua motocicleta particular, utilizada durante o serviço. O entendimento considerou que o empregador não pode transferir ao empregado os custos e os riscos da atividade econômica.

TRT-2 autoriza consulta a plataformas digitais para localizar bens e créditos de devedores

A 1ª Turma do TRT-2 autorizou a expedição de ofícios a plataformas digitais, como Uber, iFood, Amazon e Mercado Livre, para identificar possíveis cadastros, créditos e rendimentos de devedores em uma execução trabalhista superior a R$ 800 mil. O processo tramita desde 1992 e já passou por diversas tentativas de localização de patrimônio. O colegiado considerou que as informações das empresas podem contribuir para a efetividade da execução judicial.

Morre aos 81 anos Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti morreu nesta quarta-feira (18), aos 81 anos, em Florianópolis, Santa Catarina. Com uma trajetória de mais de quatro décadas no Judiciário, integrou o STJ entre 1999 e 2009, presidiu a Sexta Turma e a Terceira Seção da Corte e também esteve à frente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Após a aposentadoria, voltou a exercer a advocacia e atuava como diretor jurídico e institucional da NSC.

Brasil e Colômbia ampliam cooperação na área da Justiça do Trabalho

O TST e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram um memorando de cooperação para compartilhar jurisprudência trabalhista e promover a formação de magistrados e servidores. O acordo prevê a criação de um perfil colombiano na plataforma LaborNexus, além de cursos, seminários e estudos sobre temas como trabalho por aplicativos, liberdade sindical e saúde ocupacional. A parceria terá duração de cinco anos e respeitará a independência judicial das instituições.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo