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Astro da NBA é multado por xingar fã em um jogo da liga
A Associação Nacional de basquete – NBA (sigla de National Basketball Association em inglês) anunciou ontem (20) que multou o jogador ala do Golden State Warriors, Kevin Durant, em US$ 25 mil (R$ 94 mil) por xingar um torcedor durante a derrota do seu time para o Dallas Mavericks.
STJ impõe multa em recurso protelatório acima do teto previsto pelo CPC
A multa de 2%, fixada pelo CPC de 2015 (art. 1.026, §2º), por apresentação de embargos de declaração protelatórios, pode ser superada, conforme entendimento da 1ª Turma do STJ.
Por escândalo da Cambridge, Facebook é multado em só US$ 641 mil
O Gabinete do Comissário de Informação do Reino Unido fixou o valor da multa que o Facebook pagará em virtude do escândalo da Cambridge em 500 mil libras (cerca de US$ 641 mil). É o valor máximo permitido pela Lei de Proteção de Dados do Reino Unido.
Após impulsionamento contra o PT, campanha de Alckmin é multada em R$ 10 mil
O Tribunal Superior Eleitoral fixou multa de R$ 10 mil para a campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) por impulsionamento de propaganda negativa contra o Partido dos Trabalhadores realizado no primeiro turno da eleição. A lei eleitoral permite apenas o impulsionamento de autopromoção, mas não da campanha negativa.
É possível rescindir contrato de aluguel sem multa em caso de vícios de manutenção
O inquilino tem direito a rescindir o contrato de aluguel sem pagamento de multa se o imóvel apresentar problemas anteriores ao contrato por falta de manutenção do proprietário.
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