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Artigos exclusivos
Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Edição
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE EDIÇÃO
As partes:
XXXXXXX EDITORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, com sede...
Uso não autorizado de fotografia é contrafação e enseja indenização ao autor
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento à apelação de Giuseppe Silva Borges Stuckert contra decisão da sentença que julgou extinto o feito extinto em relação à ré Foco Multimídia (DFG Produções Fotográficas Ltda.) e que julgou improcedente sua ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos em relação às rés Caiçara Viagens e Turismo Ltda - ME e Cativa Turismo EIRELI.
De forma didática, livro explica quórum de votação nos condomínios
Especialistas no gerenciamento de condomínios, no aspecto legal e financeiro, o advogado Luiz Fernando de Queiroz, e a consultora Karla Pluchiennik Moreira há tempos procuravam um livro que conjugasse praticidade e informação sobre as votações em condomínio. Na falta de uma obra que os satisfizesse, decidiram eles mesmos concebê-la.
Modelo de Contrato - Direito Autoral sobre Determinada Obra Intelectual
Modelo de Petição de Direito Autoral sobre determinada obra criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
Empresas turísticas são condenadas por contrafação de obra de fotógrafo
Duas empresas turísticas foram condenadas pela prática de contrafação ao utilizarem indevidamente uma fotografia do profissional Clio Robispierre Camargo Luconi.