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Artigos exclusivos

Justiça do DF determina que condomínio indenize vizinhos por perturbação do sossego durante obra

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Residencial Orquídeas a indenizar cinco moradores do prédio vizinho por conta dos transtornos causados durante obras de engenharia. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF considerou os detritos que caíram nos veículos que estavam estacionados na garagem.

Livro: Lei de Recuperação Judicial e Falência: pontos relevantes e controversos pela lei 14.112/2020

Mercado Jurídico Juristas Juristas -
Esta obra, coordenada por Paulo Furtado de Oliveira Filho, representa um esforço inicial de compreensão das novidades introduzidas no sistema de insolvência brasileiro pela Lei n. 14.112/2020, contendo, em sua primeira edição, nove artigos escritos por procuradores, advogados, administradores judiciais, promotores e juízes.

Aceite do arquiteto em auto de infração também convalida embargo de obra irregular

Destaques Juristas Juristas -
Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, validou o auto de infração entregue a um arquiteto de uma obra embargada por falta de alvará junto a prefeitura da Grande Florianópolis (SC).

Construtora reaverá multa por atraso em obra motivado por intempéries incessantes

Notícias Juristas Juristas -
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão da comarca de Florianópolis que julgou procedente ação proposta por empresa de engenharia - contratada por concessionária de energia elétrica para serviços de terraplanagem - contra multa de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), aplicada depois do atraso de 24 dias na entrega dos serviços.

Modelo de Petição – Ação de Nunciação de Obra Nova

Modelos de Petição Markus Samuel Leite Norat Markus Samuel Leite Norat -
AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAExcelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de _________   Processo nº _______________ NOME DO REQUERENTE (ou...
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O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.

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Big techs ampliam identificação de conteúdos gerados por IA

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Grandes empresas de tecnologia estão ampliando ferramentas para identificar e sinalizar conteúdos produzidos por inteligência artificial. A movimentação ocorre diante da pressão regulatória, especialmente na União Europeia, e de preocupações com conteúdos de baixa qualidade, desinformação, riscos jurídicos e impactos na experiência dos usuários. Especialistas avaliam que a disputa entre ferramentas de geração e sistemas de detecção de IA deve continuar à medida que os modelos se tornam mais sofisticados.

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