Tag: obra
Artigos exclusivos
Victoria Viagens & Turismo pagará R$ 5 mil a fotógrafo por uso indevido de imagem
A 6ª Vara Cível de Campina Grande condenou Victoria Viagens & Turismo Ltda - ME ao pagamento de R$ 5 mil ao fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi por utilizar, sem autorização ou indicação de autoria, uma fotografia de sua propriedade.
Espólio de Sivuca ganha indenização por danos morais por utilização indevida da obra do artista
A empresa Vianapole Designe e Comunicação Ltda. foi condenada pela 1ª Câmara Cível do TJPB ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil ao espólio de Sivuca, artista paraibano, representado por sua ex-esposa, na Apelação Criminal nº 0005172-62.2008.815.2001.
Fazenda do Estado de São Paulo deve indenizar por acidente em rodovia
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a indenizar motociclista e passageira que se acidentaram em rodovia mal sinalizada. A indenização foi fixada em R$ 10 mil para cada, a título...
Justiça determina que Prefeitura e Banco do Brasil paguem pela construção de galpão
A juíza Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira de Souza, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Banco do Brasil e o...
Ministério Público vai novamente à Justiça contra ação de Doria na cracolândia
A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo ingressou como ação judicial para suspender a eleição do Conselho...