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Tag: pagamento de horas extras

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TST isenta Grêmio de pagar horas extras a nutricionista que acompanhava time em viagens

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TST decidiu que o Grêmio não precisa pagar horas extras a uma nutricionista que acompanhava o time profissional em viagens. A Primeira Turma considerou válida a norma coletiva que substituía as horas extras e o adicional noturno por um adicional de viagem equivalente a 50% do salário-dia por dia de permanência. Para o colegiado, o direito envolvido não é absolutamente indisponível e, portanto, pode ser objeto de negociação coletiva.

Norma coletiva pode excluir tempo de café, mas não de troca de uniforme e deslocamento interno

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Stellantis Automóveis Brasil Ltda., fabricante da Fiat em Betim (MG), ao pagamento de...

“Ataque hacker” não afasta obrigação de apresentar controles de ponto, decide TRT-15

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A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou os embargos de declaração apresentados por uma empresa de pequeno porte condenada...

TST reconhece direito de doméstica a horas extras por ausência de controle de jornada

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A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou empregadores de Natal/RN ao pagamento de horas extras a uma trabalhadora doméstica. O colegiado...

TST mantém condenação de empresa de transporte de passageiros ao pagamento de horas extras

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o agravo apresentado pela Arcelormittal Brasil S.A. contra a sua condenação ao pagamento de horas extras para um auxiliar de operação. O funcionário realizava jornada de 12 horas diárias em turnos ininterruptos de revezamento durante quatro dias consecutivos. A decisão que a empresa tentava reformar considerou nula a cláusula coletiva que estendia a jornada para além de oito horas.
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